Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito, no entanto, não inclui a li...

Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos human...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, conhecida como o Pacto ...

Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue os itens seguintes.Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão ele...

Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.

Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e parcial, para decidir seus di...

No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim d...

É resguardado a todo ser humano o direito de repouso, lazer e férias remuneradas periódicas.

Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em que se encontrem, mas lhes é garantido o direito de regressar a seu país de origem.

Hoje são evidenciados direitos de quarta geração, concernentes à bioética, que visam a impedir a destruição da vida e a regular os procedimentos da en...