A DUDH estabelece que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Contudo, em seu texto, ela também prevê situações...

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na ...

Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

Nenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados delitos perante a legislação n...

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma ...

Todos nascem iguais e livres em dignidade e direitos perante a lei.

O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...

Hoje são evidenciados direitos de quarta geração, concernentes à bioética, que visam a impedir a destruição da vida e a regular os procedimentos da en...