Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.

O exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um estado, devendo respeitar as norm...

Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.

Os Estados partes na convenção americana acerca dos direitos humanos comprometem-se a cumprir a decisão da corte em todo caso em que forem partes.

Todos os seres humanos têm direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, mas ninguém pode ser compelido a integrar uma associação contra a su...

Todo ser humano possui o direito de participar do governo de seu país exclusivamente por meio de representantes livremente escolhidos.

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217-A III), julgue os itens a seguir.Todos os ...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afi...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 111 a 115.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e dir...

A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

Leia, a seguir, alguns dos artigos mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.I. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida priva...