Todos os seres humanos têm direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, mas ninguém pode ser compelido a integ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na ...

A vontade do povo deve ser a base da autoridade do governo, expressa por meio de eleições periódicas e legítimas, realizadas por sufrágio universal e ...

Todo ser humano tem direito ao descanso, ao lazer, à limitação razoável da jornada de trabalho e a férias periódicas devidamente remuneradas.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e parcial, para decidir seus di...

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e de residência dentro das fronteiras de cada estado.

Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em casos que envolvam segurança nacional, em benefício do bem da colet...