Todo ser humano tem direito a mais de uma nacionalidade obrigatoriamente, sem exceções.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na ...

O exercício do direito à liberdade de transmissão de informações e ideias só é permitido dentro das fronteiras de um estado, devendo respeitar as norm...

Todas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.

Todo ser humano que trabalha tem direito apenas a uma remuneração mínima, independentemente das suas necessidades básicas e da dignidade humana.

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, salvo se por motivo justificado em razão de tempo de guerra.

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, salvo se houver motivação política.

Os homens e as mulheres de qualquer idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar um...

O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito, no entanto, não inclui a liberdade de manifestar religião...