Não é permitido que alguém seja preso, detido ou exilado de forma arbitrária.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, conhecida como o Pacto ...

Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.

Todas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.

Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.

A vontade do povo deve ser a base da autoridade do governo, expressa por meio de eleições periódicas e legítimas, realizadas por sufrágio universal e ...

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217-A III), julgue os itens a seguir.Todos os ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...

O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.

Leia, a seguir, alguns dos artigos mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.I. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida priva...