De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e ...

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.O matrimônio pode ser realizado independentemente do consentimento liv...

Todo ser humano tem direito à livre escolha de emprego, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho.

Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos human...

O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes.

Todo ser humano tem direito ao descanso, ao lazer, à limitação razoável da jornada de trabalho e a férias periódicas devidamente remuneradas.

Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de...

Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público, se...

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...

Um novo relatório lançado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no dia 3 de novembro de 2017, em Genebra, alerta que a discriminação, a exclusão...