À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue os itens a seguintes.O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensi...

Os membros do conselho diretor somente perderão seus cargos em virtude de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou pena de demissão deco...

A finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundamental de acesso à informação pública. Essa Lei visa promover a transparência e o...

O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração de quatro anos, vedada a reeleição.

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.

Aos Conselhos Regionais é vedado destinar parte de sua renda líquida, proveniente da arrecadação das multas, a medidas que objetivem o aperfeiçoamento...

Nas licitações para a aquisição de bens de natureza divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou o complexo do objeto, os órgãos e as ent...

Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informa...

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,

Compete ao Conselho Federal homologar o regimento dos Conselhos Regionais.

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...