///
A matricula escolar de um aluno é o registro que garante sua participação na instituição de ensino lhe dando o direito de usufruir de todas ações que a instituição de ensino oferece. Sobre a matrícula de crianças na Educação Infantil é correto afirmar que: I - Não poderá ser matriculada na instituição de Educação Infantil criança com idade inferior a 2 anos de idade.
II - É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
III - A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
IV - As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das Crianças.
Dentre as afirmativas acima estão corretas: