O Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.0...

457941203267606

Ano: 2018Banca: ExatusOrganização: Prefeitura de Diamante D'Oeste - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

O Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/2014) estabeleceu como meta o seguinte: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

E, para que a meta acima seja alcançada, o PNE (2014) sinaliza como estratégia a ser seguida:

Desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos.

Desenvolver pesquisas de modelos alternativos de atendimento escolar para a população do campo que considerem as especificidades locais e as boas práticas nacionais e internacionais.

Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.

Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para escolas públicas, visando à equalização regional das oportunidades educacionais.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro