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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº9394/96, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
( ) O controle da frequência fica a cargo dos pais, conforme o disposto no regimento de cada escola, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
( ) A base nacional comum do currículo e a parte diversificada podem se constituir em dois blocos distintos para cada modalidade de ensino.
( ) A avaliação escolar na educação infantil deverá ser formativa e com caráter somativo, atribuindo notas às aprendizagens dos alunos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo: