///
“A Educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns” (Artº. 24). Escreva V nas alternativas verdadeiras e F nas falsas:
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme disposto no seu regimento, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
( ) A verificação do rendimento escolar observará a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e avanço nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado.
( ) Os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
( ) Obrigatoriedade do estudo de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
( ) A Educação básica é formada pelo ensino fundamental e médio; deverá organizar-se em séries ou ciclos anuais de ensino de duração mínima de oito anos para a formação básica do cidadão.
A sequência CORRETA de cima para baixo é: