Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, analise as afirmativas abaixo:I. A criança e o adolescente com deficiência se...

De acordo com a lei 8069, do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa FALSA sobre os direitos das crianças e adolescentes:

Sobre a Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, a alternativa CORRETA é a que afirmar sobre o público atendido que:

Segundo dispõe o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, na hipótese de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cru...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescen...

É expressamente proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

Com relação aos recursos, que podem ser manejados na Justiça da Infância e da Juventude, os prazos

Conforme dispõe o ECA, em seu art. 56, no ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasã...

Pode-se definir Conselho Tutelar como sendo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) visa garantir os direitos essenciais para que toda criança e adolescente precisam para se des...

A evolução dos direitos das crianças e adolescentes ao efetivar a teoria de proteção integral no ordenamento jurídico consolidou-se como um avanço e c...