Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271322Conforme dispõe o ECA, em seu art. 56, no ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de fa...1457941203271322Ano: 2023Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme dispõe o ECA, em seu art. 56, no ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar dos alunos, esgotados os recursos escolares, é um dever dos:Aprofessores.Bpais ou responsáveis.Cagentes escolares.Ddirigentes de estabelecimento de ensino.Ecoordenadores pedagógicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese dos pais ou responsáveis aplicar castigo físico à criança ou adolescente, c...Questão 457941203271111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Neste ano de 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos. Assinale dentre as alternativas a seguir aquela que contém uma CORRETA def...Questão 457941203271223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É expressamente proibido pelo Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941203271224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições, age fora da previsão legal (lei 8.069/90), quando:Questão 457941203271323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José, juiz de direito titular da Vara da Infância e Juventude no município X, é casado com Ana, cujo irmão, João, pretende disputar uma vaga para o Co...Questão 457941203271348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A quem compete conceder a remissão como forma de exclusão do processo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?Questão 457941203271352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ECA, julgue os seguintes itens:I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino;II. Não é per...Questão 457941203271673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É CORRETO afirmar sobre as diretrizes pedagógicas do atendimento socioeducativo, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (...Questão 457941203282935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...Questão 457941203283369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionado em 13 de julho de 1990, constitui o principal documento normativo do Brasil sobre os dire...