A quem compete conceder a remissão como forma de exclusão do processo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolesce...

As autoridades precisam destinar uma maior atenção e respeito a Condição da Criança e do Adolescente. A respeito disso, é INCORRETO dizer que:

Com relação à proteção da criança e do adolescente, há proibição expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o ECA.I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de...

Conforme estabelece o art. 132, do ECA, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, ...

Quanto ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar será composto por membros escolhidos:

Uma gestora da Rede Pública de Ensino é dirigente do estabelecimento da Educação Básica há três anos. Um dos alunos da alfabetização não compareceu à ...

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolesc...

O Art. 245 do ECA estabelece que médicos, profissionais de saúde e professores de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche devem c...