É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...

Segundo a Lei nº 8069 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação. Por esse motivo, são assegurados algu...

Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de idade, encontra-se presa, condenada por crime de roubo praticado em concurso com dois menores. Nessa situa...

Com relação aos recursos, que podem ser manejados na Justiça da Infância e da Juventude, os prazos

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o ECA.I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de...

De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo não pode ser vendido para crianças ou adolescentes?

Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu a...

Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolesc...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionado em 13 de julho de 1990, constitui o principal documento normativo do Brasil sobre os dire...