Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203270322Segundo a Lei nº 8069 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação. Por ess...1457941203270322Ano: 2021Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo a Lei nº 8069 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação. Por esse motivo, são assegurados alguns direitos para eles. Qual alternativa não é um direito da criança e do adolescente?AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BDireito de ser respeitado por seus educadores.CDireito de comprar qualquer tipo de livro e revista.DDireito de contestar critérios avaliativos.EAcesso à escola pública e gratuita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com essa lei, a quem se aplica EXCEPCIONALMENTE o Estatuto, nos...Questão 457941203271111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Neste ano de 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos. Assinale dentre as alternativas a seguir aquela que contém uma CORRETA def...Questão 457941203271226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos recursos, que podem ser manejados na Justiça da Infância e da Juventude, os prazosQuestão 457941203271230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo, menor com 15 anos de idade, praticou ato infracional equiparado a furto contra sua vizinha de 90 anos de idade, razão pela qual foi aplicada ao...Questão 457941203271416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o parágrafo único do Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), é assegurada, como garantia de prioridade:Questão 457941203271672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), estabelece as diretrizes da política de atendimento dos direitos das crianças e d...Questão 457941203271708Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:Questão 457941203271987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu a...Questão 457941203272882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, em seus dispositivos l...Questão 457941203283190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...