Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203270152A Lei 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com essa lei, a quem se aplica EX...1457941203270152Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina AEVSFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com essa lei, a quem se aplica EXCEPCIONALMENTE o Estatuto, nos casos expressos em lei?ACrianças de até 12 anos e adolescentes de 18 anos.BÀs pessoas entre 18 e 21 anos de idade.CCrianças de até 13 anos e adolescentes de 18 anos.DAos jovens de 24 anos.EAos idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, analise as afirmativas abaixo:I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminaç...Questão 457941203270217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO é proibido vender para as crianças e adolescentes?Questão 457941203270542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No próximo dia 04/10/2015 haverá eleição para escolha de conselheiros e conselheiras dos Conselhos Tutelares dos municípios. Considerando o regramento...Questão 457941203270636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva:I. orientação quanto às principais escolhas e oportunidades pro...Questão 457941203271318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à proteção da criança e do adolescente, há proibição expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941203271337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho...Questão 457941203271734Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941203282934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações ...Questão 457941203283188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os dispositivos legais do ECA , no que trata o Capítulo IV sobre “ Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer nos Artigos 53...Questão 457941203283435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...