Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271708Sobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO c...1457941203271708Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Afrânio - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:AA participação da vida familiar sem relação com a comunitária.BBrincar, praticar esportes e divertir-se.CBuscar refúgio, auxílio sem a necessidade de orientação.DOpinião e expressão, a partir dos doze anos.EA participação da vida política, desprovida em forma de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As autoridades precisam destinar uma maior atenção e respeito a Condição da Criança e do Adolescente. A respeito disso, é INCORRETO dizer que:Questão 457941203270217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO é proibido vender para as crianças e adolescentes?Questão 457941203271206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de idade, encontra-se presa, condenada por crime de roubo praticado em concurso com dois menores. Nessa situa...Questão 457941203271317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941203271338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o art. 132, do ECA, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, ...Questão 457941203271351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes itens:I. reconhecida idoneidade moral.II. idade superior a vinte e um anos.III. residir no município.Trata-se de requisitos exigi...Questão 457941203272622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA/1990) dispõe sobre as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracio...Questão 457941203272778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 12.594/ 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) são objetivos das medidas socioeducativas,...Questão 457941203283369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionado em 13 de julho de 1990, constitui o principal documento normativo do Brasil sobre os dire...Questão 457941203283435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...