Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271351Analise os seguintes itens:I. reconhecida idoneidade moral.II. idade superior a vinte e um anos.III. residir no municípi...1457941203271351Ano: 2023Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresAnalise os seguintes itens:I. reconhecida idoneidade moral.II. idade superior a vinte e um anos.III. residir no município.Trata-se de requisitos exigidos para:Aalistamento eleitoral.Bcandidatura a membro do Conselho Tutelar.Crecebimento de remuneração pelo trabalho realizado no Conselho Tutelar.Dalistamento militar.Ecandidatura ao cardo ao vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Educação, segundo a Lei 8069, qual alternativa NÃO é um direito da criança e do adolescente?Questão 457941203270744Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO.Questão 457941203271229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, analise os itens a seguir.I. Quando da apuração de ato infracional praticado por a...Questão 457941203271316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao menor, encontra-se previsto no ECA:Questão 457941203271644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), estabelece as diretrizes da política de atendimento dos direitos das crianças e d...Questão 457941203272779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Art. 4º, parágrafo único são garantias da prioridade à criança e ao adolescente:I. Pr...Questão 457941203282475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203282534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A LEI Nº 13.257 DE 08/03/2016- que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância tem por objetivo de garantir proteção à infância. É corret...Questão 457941203283109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação ...Questão 457941203283122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação ...