Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203282534A LEI Nº 13.257 DE 08/03/2016- que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância tem por objetivo de garantir...1457941203282534Ano: 2017Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaA LEI Nº 13.257 DE 08/03/2016- que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância tem por objetivo de garantir proteção à infância. É correto afirmar que comtempla:AExclusividade de direitos e responsabilidades para mães.Breduzir o acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância.CA participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito.DRedução da licença-paternidade para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.EGarantia de direitos e responsabilidades majoritariamente paterna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203271209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponhamos que Magda lesionou gravemente sua filha de onze anos de idade, após ter descoberto que a mesma não era mais virgem. Nessa situação hipotéti...Questão 457941203271214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203271217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no _____________ , o qual comunicará o registro ao _____________ e à a...Questão 457941203271220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos membros do Conselho Tutelar são assegurados os seguintes direitos:Questão 457941203271345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se encontra no rol das atribuições do Conselho Tutelar:Questão 457941203272616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 12.594/ 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) são objetivos das medidas socioeducativas,...Questão 457941203283018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069...Questão 457941203283245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Regulado pela Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianç...Questão 457941203283582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...Questão 457941203284230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...