Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203283582Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela di...1457941203283582Ano: 2026Banca: FACAPEOrganização: SEDUCEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisConforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adolescente, prevenindo ameaças ou violações dos seus direitos.AA prevenção de ameaças ou violações de direitos da criança e do adolescente constitui atribuição prioritária do Estado, sendo a atuação da família e da escola complementar e depende de orientação dos órgãos competentes.BCompete à família prevenir a ocorrência de violações de direitos da criança e do adolescente, cabendo à escola apenas intervir quando houver prejuízo comprovado ao processo de ensinoaprendizagem.CA responsabilidade pela prevenção de violações de direitos da criança e do adolescente decorre do exercício do poder familiar, não se estendendo às instituições escolares.DVelar pela dignidade da criança e do adolescente constitui dever específico dos órgãos sistema de garantia de direitos, cabendo à escola colaborar com esse processo por meio de encaminhamentos e registros formais das situações identificadas.EA prevenção de ameaças ou violações de direitos da criança e do adolescente é dever de todos, incluindo a escola como um espaço de proteção da dignidade dos estudantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270165Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...Questão 457941203271215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, indique a alternativa CORRETA.Questão 457941203271221Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, está compreendida a deQuestão 457941203271325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203271348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A quem compete conceder a remissão como forma de exclusão do processo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?Questão 457941203282534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A LEI Nº 13.257 DE 08/03/2016- que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância tem por objetivo de garantir proteção à infância. É corret...Questão 457941203282535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e escolha a alternativa incorreta, nos termos estabelecidos pela lei Nº 13.257 DE 08/03/2016:Questão 457941203283111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 245 do ECA estabelece que médicos, profissionais de saúde e professores de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche devem c...Questão 457941203283656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...Questão 457941203284107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), constitui um importante documento que estabelece as normas gerais de...