Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203283656Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela di...1457941203283656Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: SEDUCEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisConforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adolescente, prevenindo ameaças ou violações dos seus direitos.AA prevenção de ameaças ou violações de direitos da criança e do adolescente constitui atribuição prioritária do Estado, sendo a atuação da família e da escola complementar e depende de orientação dos órgãos competentes.BCompete à família prevenir a ocorrência de violações de direitos da criança e do adolescente, cabendo à escola apenas intervir quando houver prejuízo comprovado ao processo de ensinoaprendizagem.CA responsabilidade pela prevenção de violações de direitos da criança e do adolescente decorre do exercício do poder familiar, não se estendendo às instituições escolares.DVelar pela dignidade da criança e do adolescente constitui dever específico dos órgãos sistema de garantia de direitos, cabendo à escola colaborar com esse processo por meio de encaminhamentos e registros formais das situações identificadas.EA prevenção de ameaças ou violações de direitos da criança e do adolescente é dever de todos, incluindo a escola como um espaço de proteção da dignidade dos estudantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270637Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescen...Questão 457941203271212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes assertivas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, be...Questão 457941203271223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É expressamente proibido pelo Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941203271231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo(a)Questão 457941203271233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na hipótese de procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, se o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade, segundo disp...Questão 457941203271340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescen...Questão 457941203271416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o parágrafo único do Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), é assegurada, como garantia de prioridade:Questão 457941203271987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu a...Questão 457941203282510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A evolução dos direitos das crianças e adolescentes ao efetivar a teoria de proteção integral no ordenamento jurídico consolidou-se como um avanço e c...Questão 457941203283245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Regulado pela Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianç...