Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203271233Na hipótese de procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, se o genitor do adolescente encontrar-se privado ...1457941203271233Ano: 2015Banca: FACAPEOrganização: CMDCA - Pref. Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder FamiliarNa hipótese de procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, se o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade, segundo dispõe o ECAANão será ouvido pela autoridade judiciária.BDispensa-se a realização do procedimento.CSerá ouvido se houver pedido do Ministério Público nesse sentido.DSerá ouvido se houver solicitação do mesmo nesse sentido.EA autoridade judiciária requisitará a sua apresentação para colher a sua oitiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovada em 13 de julho de 1990, é o documento normativo brasileiro que trata sobre os direitos e garant...Questão 457941203271210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De conformidade com o que dispõe o ECA, em virtude da alteração promovida por conta do debate acerca da “lei da palmada”, objetivando a ampliação da p...Questão 457941203271230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo, menor com 15 anos de idade, praticou ato infracional equiparado a furto contra sua vizinha de 90 anos de idade, razão pela qual foi aplicada ao...Questão 457941203271232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta do dono de um restaurante de servir uma taça de vinho a um adolescente de 17 anos, acompanhado do seu genitor, configuraQuestão 457941203271351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes itens:I. reconhecida idoneidade moral.II. idade superior a vinte e um anos.III. residir no município.Trata-se de requisitos exigi...Questão 457941203271352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ECA, julgue os seguintes itens:I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino;II. Não é per...Questão 457941203272784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA/1990) dispõe sobre as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracio...Questão 457941203282477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos...Questão 457941203282914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações ...Questão 457941203283486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionado em 13 de julho de 1990, constitui o principal documento normativo do Brasil sobre os dire...