De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo não pode ser vendido para crianças ou adolescentes?

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO.

Com relação aos recursos, que podem ser manejados na Justiça da Infância e da Juventude, os prazos

Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo(a)

Em relação à remissão:

Quanto ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

O Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), estabelece as diretrizes da política de atendimento dos direitos das crianças e d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, Art. 131, o Conselho Tutelar é DEFINIDO como:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Art. 4º, parágrafo único são garantias da prioridade à criança e ao adolescente:I. Pr...

Considerando os dispositivos legais do ECA , no que trata o Capítulo IV sobre “ Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer nos Artigos 53...