Constituem indenizações ao servidor, exceto:

Marque a assertiva que não prevê uma hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 25, da Lei nº 8.666/1993:

Em uma tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", qual é o prazo mínimo entre a publicação do aviso da li...

Qual é a melhor definição de controle interno da Administração Pública?

Com base na Lei Nº 8.666/1993, qual é o limite correto de uma das seguintes modalidades de licitação, tendo em vista o valor estimado da contratação p...

CF/88, art. 37,§ 6º - "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que se...

Os atos administrativos são passiveis de anulação. Das informações a seguir, assinale a alternativa correta.I - Os atos nulos devem ser revogados por ...

A sentença, “O ____________ não é um agente público.”, pode ser completada corretamente por qual opção?

É um agente público o:

O sistema de Controle na Administração Pública se diferencia entre Controle Externo e Controle interno. Das assertivas abaixo, indique qual apresenta ...

Em face do atributo de presunção de legitimidade, o Ato Administrativo gera efeitos desde o seu nascimento, mesmo sendo ele legítimo ou não. Conforme ...