Com referência à Estrutura e à atuação funcional na Classificação dos Órgãos, eles assim se dividem:

Nos termos do art. 6 º, da Lei nº 10.520/2002, qual é o prazo de validade das propostas em um pregão?

Com base na Lei nº 8.666/1993, qual é a melhor definição para a modalidade de licitação concurso?

Em uma tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", qual é o prazo mínimo entre a publicação do aviso da li...

Não é documentação relativa à habilitação jurídica prevista literalmente no art. 28, da Lei nº 8.666/1993, o(a):

Com base na Lei nº 8.666/1993, qual é o limite das seguintes modalidades de licitação, tendo em vista o valor estimado da contratação para obras e ser...

Os atos administrativos são passiveis de anulação. Das informações a seguir, assinale a alternativa correta.I - Os atos nulos devem ser revogados por ...

É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos somente quando houver compatibilidade de horários. Qual alternativa apresenta uma acumulação lí...

O sistema de Controle na Administração Pública se diferencia entre Controle Externo e Controle interno. Das assertivas abaixo, indique qual apresenta ...

Em face do atributo de presunção de legitimidade, o Ato Administrativo gera efeitos desde o seu nascimento, mesmo sendo ele legítimo ou não. Conforme ...

Várias são as hipóteses nas quais será dispensável a licitação, nos moldes do artigo 24, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das hipóteses apr...