De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Educação Infantil constitui a primeira etapa do(da)

educação básica, oferecida em creches e pré-escolas compreendidas como espaços institucionais não domésticos, os quais se constituem em estabelecimentos educacionais públicos ou privados aptos a educar e cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno, em jornada integral ou parcial, estabelecimentos esses regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

ensino fundamental, oferecida em pré-escolas infantis compreendidas como espaços institucionais não domésticos que se constituem como estabelecimentos educacionais públicos ou privados aptos a educar e cuidar de crianças de 0 a 4 anos de idade no período diurno, obrigatoriamente em jornada integral ou parcial, estabelecimentos esses regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

educação básica, oferecida em creches compreendidas como espaços institucionais similares aos domésticos que se constituem em estabelecimentos educacionais públicos ou privados aptos a educar e cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno, em jornada parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

educação básica, oferecida em creches e pré-escolas compreendidas como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos aptos a educar para o letramento e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.