De acordo com o Ministério da Saúde, a Rede de Atenção Básica deve ser a principal porta de entrada, ou seja, o contato ...

Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação centralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território.

Possibilitar o acesso universal e descontínuo a serviços de saúde de qualidade e com resolubilidade mediana, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre o médico e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde em nível emergencial do cuidado.

Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integrando as ações programáticas e a demanda espontânea; articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades.