///
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação é
Na perspectiva da gestão participativa, o órgão máximo da gestão da escola pública é o
Demonstrar como as capacidades com as quais o ser humano nasce vão se transformando, à medida que este as aplica à realidade e interage com ela, desta...
Em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, a especialista Macaé Evaristo relatou o seguinte: “Uma política de educação integral não ...
Constata-se que, na modernidade do pensamento dos estudos sobre psicologia da aprendizagem, três autores comparecem, sobretudo, no abandono de uma per...
A Lei nº 13415/17, que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institui, no âmbito do Ministério da Educação, a Política de Fome...
A Lei 13666/18 constitui uma das mais recentes atualizações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei 9394/96. A referida alteração consiste em
Constitui um grande desafio para o educador da educação infantil, no que se refere ao desenvolvimento bio-psico-social da demanda que atendem,
Constitui objetivo do atendimento educacional especializado - AEE, em virtude dos interesses e das habilidades dos alunos com superdotação:
A Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de institui...
Uma das teorias de currículo, historicamente construídas, considera a ideia de que não existe um conhecimento único e verdadeiro, sendo esse uma quest...