Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941203292174A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido como1457941203292174Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IFPADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBENA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido comoAcivil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.Bpolítico, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.Cnato, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.Dpúblico subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.Epolítico-pedagógico, pois garante o atendimento nas instituições de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203292156Pedagogia e DidáticaAs ações afirmativas podem ser definidas como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade materi...Questão 457941203292335Pedagogia e DidáticaO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucion...Questão 457941203292338Pedagogia e DidáticaDe acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil,Questão 457941203422310Pedagogia e DidáticaA Educação em Direitos Humanos, de acordo com sua Diretriz Curricular Nacional, possui a finalidade de promover a educação para a mudança e a transfor...Questão 457941203422586Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina uma tipologia específica de educação que é aQuestão 457941203422691Pedagogia e DidáticaSobre a Base Nacional Comum, uma das questões mais atuais da educação brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941203422832Pedagogia e DidáticaDetermina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrículaQuestão 457941203422834Pedagogia e DidáticaO Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005....Questão 457941203425167Pedagogia e DidáticaPara regulamentar o disposto na Lei nº 10.639, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ao incluir no currículo oficial da rede de ensino...Questão 457941203425751Pedagogia e DidáticaA corrente tecnicista de planejamento educacional tem como característica a