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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, esgotados os recursos escolares, deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus al...
De acordo com LUCE, Maria Beatriz e FARENZENA, Nalú, “O controle do uso dos recursos da educação é procedimento essencial para a gestão responsável do...
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De acordo com a Emenda Constitucional número 59, que altera a Constituição Federal, o
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Ao processo de organização curricular que privilegia a incorporação de outras formas de aprendizagem e formação presentes na realidade social e possib...