Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941203422308A Lei n° 12.796/2013 realiza uma alteração expressiva da Lei de Diretrizes e Bases, ajustando sua redação em relação à E...1457941203422308Ano: 2015Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Monte Alegre - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBENA Lei n° 12.796/2013 realiza uma alteração expressiva da Lei de Diretrizes e Bases, ajustando sua redação em relação à Emenda Constitucional n° 59, de 2009. A partir de então,Apassa a constituir diploma legal a valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos professores das redes públicas.Ba educação básica torna-se obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.Ctorna-se obrigatória a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.Dfica instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203291912Pedagogia e DidáticaA Base Nacional Comum do currículo da Educação Básica constitui uma tendência atual de institucionalização curricular. Uma de suas principais finalida...Questão 457941203292185Pedagogia e DidáticaDe acordo com Tomaz Tadeu da Silva (Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.), tanto os mode...Questão 457941203422714Pedagogia e DidáticaEm entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, a especialista Macaé Evaristo relatou o seguinte: “Uma política de educação integral não ...Questão 457941203423948Pedagogia e DidáticaSegundo determina o artigo 24 da Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar na educação básica, deve observar, entre outros, o critério deQuestão 457941203424044Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei 9394/96, quem regula os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelece as normas para a habilitação...Questão 457941203424426Pedagogia e DidáticaO dever do Estado com a educação especial será efetivado de acordo com a seguinte diretriz:Questão 457941203425147Pedagogia e DidáticaNa Base Nacional Comum Curricular, o ensino fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento, que sãoQuestão 457941203425296Pedagogia e DidáticaUma educação que se considere inclusiva deve basear-se na seguinte premissa:Questão 457941203425587Pedagogia e DidáticaConsidere as seguintes afirmativas:I. As dificuldades na aprendizagem escolar são de origens diversas e as causas partem mais de fatores externos, com...Questão 457941203426979Pedagogia e DidáticaNa estrutura das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os programas que são abertos à comunidade e cujas atividades são entendidas como uma...