///
O artigo 214 da Constituição Federal sofreu alterações por meio da Emenda 59. Uma delas foi a seguinte:
Além da competência gramatical, o ensino da língua portuguesa deve levar o estudante a desenvolver
A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso é responsabilidade do/a(s)
Sobre a Base Nacional Comum, uma das questões mais atuais da educação brasileira, é correto afirmar que
De acordo com a lei 13005/14 do Plano Nacional de Educação, a promoção e a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regi...
O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, constitui um dos marcos legais de grande importância no cenário educacional brasileiro. No que se re...
O professor de educação física que conhece, por meio de estudo ou diretamente, a realidade escolar e o sistema no qual o ensino ocorre, coletando dado...
Os Serviços de apoio especializado disponíveis na escola regular para a suplementação de atendimento ao aluno da Educação Especial estão previstos nas...
Para cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio, a oferta de Educação a Distância é limitada a,
“Como instituição situada nos marcos de uma sociedade estruturalmente racista, a escola pública brasileira, para converter-se em ponto de apoio efetiv...
Na estrutura das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os programas que são abertos à comunidade e cujas atividades são entendidas como uma...