De acordo com o artigo 12 da Lei 13005/12, que aprova o Plano Nacional de Educação, o prazo máximo para que o(a) _______...

Com base na ética profissional, se o coordenador de uma escola pública do interior do Pará conhece um fato pessoal de determinado aluno, mas não tem a...

A orientação do Ministério da Educação aos entes federados é que, a partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e m...

Constituem dimensões imprescindíveis à educação básica, de acordo com suas Diretrizes Curriculares,

Em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, a especialista Macaé Evaristo relatou o seguinte: “Uma política de educação integral não ...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso d...

A Lei Federal n.º 13.415, que trata da reforma do Ensino Médio, última etapa da educação básica, foi sancionada em 16 de fevereiro de 2017. Nela, cria...

Na operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nem todas as escolas participam da avaliação, ficando excluídas as

A instituição do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em 26 de agost...

Sobre o Plano Municipal de Educação é correto afirmar que

A educação assume concepções e abordagens que atendem a determinada visão de homem e de sociedade em dado momento histórico. Entre elas está a abordag...