Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941203425280A Emenda Constitucional 59 constitui uma das questões mais atuais da educação. A referida emenda promove a seguinte alte...1457941203425280Ano: 2016Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Nova Ipixuna - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à EducaçãoA Emenda Constitucional 59 constitui uma das questões mais atuais da educação. A referida emenda promove a seguinte alteração na Constituição Federal:AEducação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, desde que inseridos no mercado de trabalho.BEducação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.CEnsino Fundamental e Médio obrigatórios e gratuitos dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, desde que inseridos no mercado de trabalho.DEducação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, excetuando-se a população que a ela não tiveram acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289333Pedagogia e DidáticaA lei promulgada em 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, recebeu a numeraçãoQuestão 457941203289549Pedagogia e DidáticaA competência para organizar a escrituração escolar, com vistas a atender de pronto a solicitações de informações e encaminhamentos, éQuestão 457941203291876Pedagogia e DidáticaCom a Emenda Constitucional nº 53/2006, a subvinculação das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios passaram...Questão 457941203291919Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatór...Questão 457941203423989Pedagogia e DidáticaÉ correto afirmar, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, queQuestão 457941203424044Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei 9394/96, quem regula os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelece as normas para a habilitação...Questão 457941203424782Pedagogia e DidáticaSegundo a Resolução CNE/CEB n° 05, de 17/12/2009, que fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, esta é compreendida como a ...Questão 457941203425287Pedagogia e DidáticaSobre o Sistema Nacional de Avaliação é correto afirmar queQuestão 457941203425321Pedagogia e DidáticaNo Brasil, na metade do século XX, começaram a surgir novas teorias nas áreas da psicologia educacional, a psicologia cognitivista, que propõe que o c...Questão 457941203426991Pedagogia e DidáticaNa estrutura e funcionamento do Ensino Superior, A Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação tem por atribuição planejar, orien...