Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941203426427Diz a Constituição Federal Brasileira que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”. Isso ...1457941203426427Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à EducaçãoDiz a Constituição Federal Brasileira que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”. Isso significa dizer queAqualquer cidadão pode constranger judicialmente o estado para exercer o direito à educação escolar.Besse direito não é objetivo, portanto pode ser assegurado ou não.Co direito à educação depende da interpretação subjetiva das autoridades do executivo e do judiciário.Do direito à educação escolar depende de normas regulamentadoras para que possa ser exercido pelo cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203289334Pedagogia e DidáticaO atual Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/2014, possui vigência deQuestão 457941203291735Pedagogia e DidáticaPor ser uma atividade de natureza prática, o planejamento e o trabalho pedagógico organizam-se em etapas sequenciais, que devem ser rigorosamente resp...Questão 457941203291913Pedagogia e DidáticaSobre o Bullying, é correto afirmar queQuestão 457941203292177Pedagogia e DidáticaReza a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, que, do nascimento aos três anos, o atendimento educacion...Questão 457941203422394Pedagogia e DidáticaNo seu artigo primeiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional faz referência a quatro conceitos estruturantes do novo mapa de referência da...Questão 457941203422462Pedagogia e DidáticaDe acordo com a LDB, no currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a línguaQuestão 457941203424019Pedagogia e DidáticaSobre a concepção da educação infantil presente nas suas Diretrizes Curriculares, é correto afirmar queQuestão 457941203425133Pedagogia e DidáticaPor se constituir em uma política nacional, a implementação da Base Nacional Comum Curricular requer a instalação de importantes canais de monitoramen...Questão 457941203425150Pedagogia e DidáticaDe acordo com o Ministério da Educação, sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, é correto afirmar queQuestão 457941203425588Pedagogia e DidáticaConsidere as seguintes afirmativas:I. Piaget privilegia a maturação biológica por considerar que os fatores internos são preponderantes sobre os exter...