Assinale a alternativa que contempla a definição da teoria dos motivos determinantes.

Em se tratando de licitações, é INCORRETO afirmar que:

No tocante à lei nº 8429/92, que versa sobre a improbidade administrativa, as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ...

O estatuto do servidor público de Sarandi define servidor como “[...] a pessoa que exerce cargo público”. Estes profissionais tem direitos e deveres b...

A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

Processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público.

Segundo a Lei 8.666/1993, a alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será pr...

Qual das modalidades de licitação elencadas, a seguir, não está regida pela Lei 8.666/1993, sendo objeto de regulamentação da Lei 10.520/2002?

Não compõe o rol dos princípios da Administração Pública expressos no caput do artigo 37 da Constituição Federal:

Em relação ao Art. 91. da Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:I. Por um (1) dia, par...

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) CORRETA(S). O Estatuto dos Servidores Públicos de Sarandi- PR (Lei 10/92) ...