Sobre os requisitos básicos para a investidura em cargo público, é INCORRETO afirmar que o servidor necessita ter:

A Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, disciplina as disposições relativas aos agentes ...

Levando em consideração as leis brasileiras que regem a licitação no âmbito da Administração Pública, é CORRETO afirmar:

A lei 8.666, no artigo 22, § 4º, dispõe sobre o concurso, que é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de:

Sara é funcionária de uma repartição pública e, por esta razão, sempre mantém uma posição de neutralidade em relação a seus administrados, não privile...

A atuação da administração pública no exercício da função administrativa é vinculada quando a lei fixa uma única solução possível diante do caso, e é ...

A respeito dos serviços públicos, segundo o princípio da continuidade:

Sobre licitação, é CORRETO afirmar.

Sobre bens públicos, é CORRETO afirmar.

Segundo a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos para administração pública, a licitação é dispensável (artigo 24) ou inexigíve...

Em relação ao Art. 91. da Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:I. Por um (1) dia, par...