Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203440058Segundo a Lei N.º 8080/90, é dever do Estado garantir a saúde, isso está relacionado, entre outras coisas, na formulação...1457941203440058Ano: 2020Banca: FAFIPAOrganização: FMS - Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSegundo a Lei N.º 8080/90, é dever do Estado garantir a saúde, isso está relacionado, entre outras coisas, na formulação de políticas públicas sociais e econômicas que tenham como objetivo:AReduzir riscos de doenças e agravos, além de acesso igualitário aos serviços de saúde.BProduzir saúde de modo que o brasileiro ou estrangeiro que resida no Brasil tenha o fortalecimento de sua raça, destacando-se em um país que, se assim conseguir, será superior aos demais.CSegregar classes sociais quanto ao aceso igualitário às redes de atendimento à saúde.DElevação dos riscos patológicos de doenças não transmissíveis desde que mantenham-se estáveis as estatísticas quanto às doenças transmissíveis.EAcesso privilegiado para aqueles que não têm condições de manter planos de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434597Direito SanitárioEm dezembro de 1990, o artigo 198 da Constituição Federal foi regulamentado pela Lei nº 8.080, que é conhecida como Lei Orgânica de Saúde ou Lei do Si...Questão 457941203435215Direito SanitárioNo Brasil, a norma de potabilidade da água do Ministério da Saúde (Portaria MS nº 2.914/2011) recomenda a análise de parâmetros físicos, químicos e mi...Questão 457941203435449Direito SanitárioA Unidade Básica de Saúde (UBS) de um determinado município promoveu uma ação durante o final de semana. A ação consistia em 10 estandes na praça muni...Questão 457941203438074Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Este artigo faz parte da L...Questão 457941203439920Direito SanitárioA Saúde Pública no Brasil oferece serviços:Questão 457941203441660Direito SanitárioA construção do Sistema Único de Saúde (SUS) norteia-se em alguns princípios doutrinários, EXCETO em qual dos princípios abaixo?Questão 457941203442555Direito SanitárioA lei orgânica 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo essa lei, é atribuição da U...Questão 457941203443733Direito SanitárioDe acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:Questão 457941203447020Direito SanitárioA portaria de 2355/2013 altera o cálculo do teto máximo das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, ficando assim definido:Questão 457941203449047Direito SanitárioPara atingir o seu objetivo, o Setor de Vigilância Sanitária de estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde desenvolve as seguintes atividades:I...