Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203443733De acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes si...1457941203443733Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: CISCOPARDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeDe acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:ARisco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.BA esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização dos pais.CÉ vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.DAlternativas (A) e (C) estão corretas.ETodas alternativas anteriores estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434579Direito SanitárioO artigo 5º da Lei __________ relata ser objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determin...Questão 457941203436161Direito SanitárioOs agrotóxicos são classificados pela ANVISA, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para a saúde. Cada classe é repres...Questão 457941203436631Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº. 8.080/ 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:Questão 457941203437088Direito SanitárioNo tocante à Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. Os nív...Questão 457941203440205Direito SanitárioA atenção básica, enquanto um dos eixos estruturantes do SUS vive um momento especial ao ser assumida como uma das prioridades do Ministério da Saúde ...Questão 457941203445065Direito SanitárioEntende-se por _______________________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores d...Questão 457941203445068Direito SanitárioA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941203446250Direito SanitárioA Lei 10.216 de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transt...Questão 457941203446969Direito SanitárioA portaria nº 1601, de 7/7/2011, estabeleceu que o repasse dos incentivos financeiros para UPA ampliada será realizado pelo fundo nacional de saúde da...Questão 457941203447706Direito SanitárioAssegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que p...