Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203446969A portaria nº 1601, de 7/7/2011, estabeleceu que o repasse dos incentivos financeiros para UPA ampliada será realizado p...1457941203446969Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeA portaria nº 1601, de 7/7/2011, estabeleceu que o repasse dos incentivos financeiros para UPA ampliada será realizado pelo fundo nacional de saúde da seguinte forma:AA primeira parcela, equivalente a 30% do valor total aprovado antes da portaria ser publicada.BA segunda, equivalente a 50% do valor total aprovado, após apresentação do documento.CA primeira parcela será equivalente a 80% do valor total aprovado, após publicação da portaria.DA segunda parcela repassada somente será paga quando da apresentação dos documentos de comprovação de recebimento da primeira.ENenhuma está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434797Direito SanitárioSUS (Sistema Único de Saúde) – Qual dos princípios faz parte da Lei Orgânica de Saúde, nº. 8.080.l90?I. Universalidade.II. Popularidade.III. Integrali...Questão 457941203436976Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (8080 de 1990) compreende saúde como:Questão 457941203437225Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, art. § 1º, o dever de garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais consiste à(o):Questão 457941203440306Direito SanitárioBaseado nos preceitos constitucionais a construção do SUS se norteia pelos s princípios doutrinários da Universalidade, Equidade, Integralidade. Sobre...Questão 457941203441306Direito SanitárioA Organização Mundial da Saúde (OMS) define “medicamentos essenciais como aqueles que satisfazem às necessidades de saúde prioritárias da população, o...Questão 457941203443150Direito SanitárioQuanto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203446219Direito SanitárioA Lei nº10.216, de 6 de abril de 2011, indica uma direção para a assistência psiquiátrica e estabelece uma gama de direitos das pessoas portadoras de ...Questão 457941203447700Direito SanitárioO Decreto nº 7.508 de 28 de julho de 2011 dispõe:I. Sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941203448465Direito SanitárioO artigo 9º da Lei nº 8080/90 diz que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do art. 198, da Constituição Federa...Questão 457941203449053Direito SanitárioA vigilância sanitária originou-se na Europa nos séculos XVII e XVIII e, no Brasil, nos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia san...