A Lei nº10.216, de 6 de abril de 2011, indica uma direção para a assistência psiquiátrica e estabelece uma gama de direi...

Quanto ao que trata a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que:I. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, seja diretamen...

De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, quanto ao quesito estrutura e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, é CORRETO afirmar que:

O artigo 5º da Lei __________ relata ser objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determin...

Sobre o disposto na Lei Municipal nº 257/2003, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), são consideradas diretrizes da saúde:

Como se dá a garantia de equivalência entre as populações urbanas e rurais?

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos ...

A Emenda Constitucional nº 29 preconiza a seguinte indexação orçamentária para a saúde:

No controle sanitário da circulação de cargas e viajantes, NÃO é função da Vigilância Sanitária:

A vigilância sanitária originou-se na Europa nos séculos XVII e XVIII e, no Brasil, nos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia san...