A vigilância sanitária originou-se na Europa nos séculos XVII e XVIII e, no Brasil, nos séculos XVIII e XIX, com o surgi...

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público d...

As atividades ligadas à Vigilância Sanitária foram estruturadas, nos séculos XVIII e XIX, para evitar a:

Sobre a Politica Nacional de Atenção Básica, é INCORRETO afirmar:

O Decreto 7.508 de 2011 criou no SUS o contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP). O COAP tem por objeto a organização e a integração das a...

Assinale a alternativa INCORRETA:

A lei orgânica nº 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição d...

A Lei nº10.216, de 6 de abril de 2011, indica uma direção para a assistência psiquiátrica e estabelece uma gama de direitos das pessoas portadoras de ...

A portaria de 2355/2013 altera o cálculo do teto máximo das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, ficando assim definido:

São áreas de atuação da Vigilância Sanitária no Brasil:I. Locais de produção e comércio de alimentos: fábricas, restaurantes, bares, mercados, superme...

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e cons...