Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203447621A Emenda Constitucional nº 29 preconiza a seguinte indexação orçamentária para a saúde:1457941203447621Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Emenda Constitucional nº 29 preconiza a seguinte indexação orçamentária para a saúde:A25% e 18% do orçamento, respectivamente, para municípios/estados e união, conforme os recursos do setor da educação.B6% e 15% do orçamento, respectivamente, para os municípios e estados/união.C10% do orçamento para qualquer esfera do governo.D15%, 12%, e orçamento anterior mais variação nominal do PIB, respectivamente, para municípios, estados e união.ENenhuma das alternativasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203435096Direito SanitárioSobre o disposto na Lei Municipal nº 257/2003, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203436402Direito SanitárioCigarros são considerados produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Questão 457941203437576Direito SanitárioO lema da Reforma Sanitária brasileira é:Questão 457941203440194Direito SanitárioSobre a Atenção Básica é CORRETO afirmar:I. É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.II. Ca...Questão 457941203441424Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203441655Direito SanitárioCom relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203444809Direito SanitárioSão princípios do Sistema Único de Saúde dispostos na lei 8.080 de 1990:Questão 457941203447008Direito SanitárioQuanto à lei 8142/90, é CORRETO afirmar:Questão 457941203447923Direito SanitárioÉ obrigação do governo promover e proteger a saúde da população. Para isso as normas devem ser consideradas e respeitadas na produção, uso e circulaçã...Questão 457941203449047Direito SanitárioPara atingir o seu objetivo, o Setor de Vigilância Sanitária de estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde desenvolve as seguintes atividades:I...