///
São princípios do Sistema Único de Saúde dispostos na lei 8.080 de 1990:
A ANVISA tem a natureza de autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.
Verifique as afirmações sobre Agências Reguladoras: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sede e foro em Brasília, sendo vinculada ao Mini...
Os consórcios públicos, na área da saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulem o(a):
De acordo um dos princípios do SUS, o poder e a responsabilidade sobre o setor de saúde são distribuídos entre os três níveis governamentais, a União,...
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...
Marque S (SIM) ou N (NÃO) para as seguintes afirmações condizentes ao Artigo 28, do Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011 – “o acesso universal e ...
Qual a portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica ...
Entende-se por _______________________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores d...
A respeito da Atenção Básica em Saúde na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA:
O artigo 9º da Lei nº 8080/90 diz que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do art. 198, da Constituição Federa...