Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203443149Qual a portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a ...1457941203443149Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: FEAES-CuritibaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeQual a portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS)?APortaria nº 648/GM de 28 de março de 2006.BPortaria nº 649/GM de 28 de março de 2006.CPortaria nº 650/GM de 28 de março de 2006.DPortaria nº 822/GM de 17 de abril de 2006.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434597Direito SanitárioEm dezembro de 1990, o artigo 198 da Constituição Federal foi regulamentado pela Lei nº 8.080, que é conhecida como Lei Orgânica de Saúde ou Lei do Si...Questão 457941203437656Direito SanitárioNão constitui um dos princípios que orientam o Sistema Único de Saúde:Questão 457941203440058Direito SanitárioSegundo a Lei N.º 8080/90, é dever do Estado garantir a saúde, isso está relacionado, entre outras coisas, na formulação de políticas públicas sociais...Questão 457941203440205Direito SanitárioA atenção básica, enquanto um dos eixos estruturantes do SUS vive um momento especial ao ser assumida como uma das prioridades do Ministério da Saúde ...Questão 457941203440839Direito SanitárioA respeito dos medicamentos e insumos disponibilizados pelo SUS aos usuários portadores de diabetes mellitus, está INCORRETA a afirmação:Questão 457941203443150Direito SanitárioQuanto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203447621Direito SanitárioA Emenda Constitucional nº 29 preconiza a seguinte indexação orçamentária para a saúde:Questão 457941203447706Direito SanitárioAssegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que p...Questão 457941203448628Direito SanitárioNo NOA SUS, as ações de alta complexidade e as ações estratégicas serão financiadas de acordo com qual portaria?Questão 457941203449047Direito SanitárioPara atingir o seu objetivo, o Setor de Vigilância Sanitária de estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde desenvolve as seguintes atividades:I...