Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações...

“Instalação composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as ligações prediais, destinada à produção...

A Saúde da Família é a estratégia para organização da Atenção Básica no SUS. Sobre este tema, é CORRETO afirmar:

A Lei Municipal nº 888/2015 trouxe alterações à Lei Municipal nº 257/2003, a respeito destas modificações assinale a alternativa CORRETA:

A lei orgânica 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição da u...

De acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...

No documento da Política Nacional de Atenção Básica, cada esfera de Governo tem suas responsabilidades, sendo as da Secretaria Estadual de Saúde a res...

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à sa...

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e cons...

Para atingir o seu objetivo, o Setor de Vigilância Sanitária de estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde desenvolve as seguintes atividades:I...