Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203447014No documento da Política Nacional de Atenção Básica, cada esfera de Governo tem suas responsabilidades, sendo as da Secr...1457941203447014Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeNo documento da Política Nacional de Atenção Básica, cada esfera de Governo tem suas responsabilidades, sendo as da Secretaria Estadual de Saúde a responsabilidade de, EXCETO:AContribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde por meio do apoio à Atenção Básica e estímulo à adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde em caráter substitutivo às práticas atualmente vigentes para a Atenção Básica.BPactuar, com a Comissão Intergestores Bipartite, estratégias, diretrizes e normas de implementação da Atenção Básica no Estado, mantidos os princípios gerais regulamentados nesta Portaria.CContribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País, por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à adoção da estratégia de Saúde da Família como estruturante para a organização dos sistemas municipais de saúde.DEstabelecer, no Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal, metas e prioridades para a organização da Atenção Básica no seu território.EDestinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203435087Direito SanitárioO Sistema Estadual de Vigilância Sanitária é coordenado pelo Centro de Vigilância Sanitária-CVS, e integra-se ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitá...Questão 457941203435454Direito SanitárioUma água de qualidade, quando ofertada em quantidade suficiente, assegura saúde e qualidade de vida para as pessoas que a consomem. Sobre os procedime...Questão 457941203437334Direito SanitárioO início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos model...Questão 457941203438413Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080/90, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) são:Questão 457941203439480Direito SanitárioNo âmbito do SUS, o encaminhamento de pacientes a um atendimento de maior grau de complexidade é denominado de:Questão 457941203440116Direito SanitárioPara efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despe...Questão 457941203440901Direito SanitárioSegundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...Questão 457941203441655Direito SanitárioCom relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203444798Direito SanitárioDe acordo com a Portaria SVS/MS Nº 326, de 30 de Julho de 1997, sobre as condições higiênicos sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializa...Questão 457941203449051Direito SanitárioA vigilância sanitária, com relação aos produtos do mercado, acompanha, monitora e fiscaliza: