Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203436403Verifique as afirmações sobre Agências Reguladoras: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sede e foro em Bra...1457941203436403Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde SuplementarVerifique as afirmações sobre Agências Reguladoras: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sede e foro em Brasília, sendo vinculada ao Ministério da Saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434597Direito SanitárioEm dezembro de 1990, o artigo 198 da Constituição Federal foi regulamentado pela Lei nº 8.080, que é conhecida como Lei Orgânica de Saúde ou Lei do Si...Questão 457941203437088Direito SanitárioNo tocante à Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. Os nív...Questão 457941203437337Direito SanitárioDentre as diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o território é colocado como um princípio e deve orientar as ações da equipe. Em re...Questão 457941203440292Direito SanitárioAs Redes de Atenção em Saúde, descritas no Decreto 7508/11 e definidas como um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexi...Questão 457941203440329Direito SanitárioA Portaria n.º 2.527, de outubro de 2011, coloca que a Atenção Domiciliar constitui-se como uma modalidade de atenção à saúde substitutiva ou compleme...Questão 457941203441320Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203443015Direito SanitárioA lei orgânica nº 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo essa lei, é atribuição d...Questão 457941203446250Direito SanitárioA Lei 10.216 de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transt...Questão 457941203447005Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...Questão 457941203449053Direito SanitárioA vigilância sanitária originou-se na Europa nos séculos XVII e XVIII e, no Brasil, nos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia san...